SindiACS/ACE

Boletim 001/2012

2012-02-15T10:28:00.000-02:00

CRIAÇÃO DE SINDICATO VIRA CASO DE POLÍCIA

2012-01-30T21:56:00.002-02:00

A tentativa de membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de criar um sindicato regional exclusivo para servidores municipais da área da Saúde acabou em guerra, hoje, em Itabuna. Homens e viaturas da Polícia Militar foram acionadas para acalmar os ânimos entre os membros do SindservSaúde e representantes da CTB e Força Sindical.

Os defensores da criação do sindicato regional de servidores municipais da área da saúde marcaram assembleia para as 13h na sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sintsef), na rua Floriano Peixoto.

A CTB e a Força Sindical se uniram para “melar” a assembleia. Sindicalistas das duas centrais acamparam antes da assembleia na porta do Sintsef. Parte deles invadiu a sede da entidade. A polícia militar foi acionada e conseguiu evitar o pior.

Servidora municipal, Maria das Graças Souza defende a criação do SindservSaúde e afirma que foi ameaçada durante a guerra entre membros das três centrais sindicais.

Membros da CTB e da Força Sindical dizem que a criação do SindservSaúde tem apenas objetivos políticos. Já os defensores do sindicato afirmam que os sindicatos de servidores municipais, como o Sindserv Itabuna, atendem a várias categorias dentro da área pública e não conseguem se ajustar às demandas específicas dos profissionais em saúde.

A votação estava marcada para as 13h. Os sindicalistas “invasores” acabaram realizando votação sem a presença dos idealizadores da nova entidade. E, coincidência!, o Sindserv Saúde foi rejeitado pela maioria da assembleia.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br/2012/01/30/criacao-de-sindicato-vira-caso-de-policia/

2012 de cara nova!

2012-01-27T00:24:00.003-02:00

As atividades de 2012 já começam em novo local!

Graças ao seu voto de confiança e esperança em dias melhores para a nossa categoria, a diretoria reeleita traz um novo endereço para o SINDIACS/ACE!

Agora, os nossos associados poderão contar com uma sede confortável e espaçosa na Rua Dalila Paganelli, 33, centro de Itabuna. Venha nos visitar, essa casa também é sua!

A nossa luta por melhores condições salariais continua e precisa de você!

Filie-se!

17 e 18 de Janeiro de 2012 Plenajamento Sindiacs/ACE

2012-01-19T07:21:00.017-02:00

Ocorreu nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2012, O Planejamento do Sindiacs/ACE Regional.

Rodrigo Cardoso, Presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, iniciou como Palestrante dando sua contribuição, falou de sua experiência no Sindicato, e falou também da importância dos trabalhadores nas Lutas.

Foi elaborado pelos Diretores propostas de Ações para por em prática nas Cidades da Base.

No Planejamento contamos como Facilitador, com o Coordenador da CTB. (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Jairo Araújo.

Somando idéias

Sugestões

Para desenvolver um trabalho de qualidade nas cidades da Base nós diretores do Sindiacs/ACE, contamos com a participação de todos.

COMUNICADO

2012-01-15T15:55:00.001-02:00

Itabuna, 15 de Janeiro de 2012

COMUNICADO

A/C: Dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Sul da Bahia.

O SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia, vem através deste informar que o SINDIACS/ACE não Funcionará nos dias 17 e 18 de Janeiro, Em virtude dos DIRETORES E FUNCIONÁRIOS estarem no PLANEJAMENTO. O Sindiacs/ACE voltará o seu funcionamento normal dia 19 de Janeiro de 2012.

Atenciosamente,

Roberto Lima Machado

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes CE Combates ás Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia

Rua Dalila Paganelle, nº 33 Centro Itabuna Bahia

Fone/Fax 73-3212-7252

10/01/12 POSSE DA NOVA DIRETORIA REGIONAL SINDIACS/ACE

2012-01-11T22:47:00.007-02:00

DIA 10/01/12 ÀS 14hs, POSSE DA NOVA DIRETORIA REGIONAL SINDIACS/ACE

2011-12-24T09:12:00.002-02:00

ITABUNA (BA), 24 de Dezembro de 2011.

A/C: Dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Sul da Bahia.

CONVITE

O SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, vem através deste convidar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Sul da Bahia, para Solenidade de Posse da Nova Diretoria Regional do Sindiacs/ACE, que acontecerá no dia 10 de Janeiro de 2012 às 14hs, no Recanto dos Comerciários na Rua Aurora nº 270, Bairro Conceição Itabuna Bahia.

Atenciosamente,

Roberto Lima Machado

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Sul e Extremo da Bahia

Avenida do Cinqüentenário, 638, 1° Andar Centro – Itabuna Fone/Fax 73-3211-9965

COMUNICADO

2011-12-24T09:08:00.002-02:00

A/C: DOS ACS/ACE DE ITABUNA E REGIÃO

COMUNICADO

O SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, comunica a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que estamos de recesso.

Retornaremos no dia 02/01/2012 em novo endereço: Rua Dalila Paganelli, 33, Centro, Itabuna(BA) – Próximo ao Jardim do O.

Roberto Lima Machado

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Sul e Extremo da Bahia

Avenida do Cinqüentenário, 638, 1° Andar Centro – Itabuna Fone/Fax 73-3211-9965

AGRADECIMENTOS

2011-12-22T22:05:00.003-02:00

A CHAPA 1, “PRA AVANÇAR NA LUTA” VEM AGRADECER A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PELA GRANDE PARTICIPAÇÃO E APOIO NA ELEIÇÃO DO NOSSO SINDICATO.

NOSSA NOVA DIRETORIA ESTARÁ SEMPRE NA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS, DIGNAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

ESTA É A NOSSA META E A NOSSA BATALHA NESTE NOVO MANDATO.

A TODOS VOCÊS NOSSO MUITO OBRIGADO E OS VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE LUTAS E CONQUISTAS!

ROBERTO LIMA MACHADO – PRESIDENTE

SINDIACS – SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

FILIADO À CTB

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

2011-12-22T07:57:00.000-02:00

A VITÓRIA É NOSSA!!!

2011-12-21T07:15:00.008-02:00

O SINDIACS VEM ATRAVÉS DESTE AGRADECER AOS TRABALHADORES AGENTES COMUINITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, A CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL, AOS SINDICATOS PARTICIPANTES, E VOLUNTÁRIOS PELO APOIO, QUE LEVOU A VITÓRIA NO DIA 06/12/11, COM 89 % DE VOTOS OBTIDO, QUE GARANTIU A ELEIÇÃO DA A NOVA DIRETORIA REGIONAL PARA O PLEITO 2012 A 2016.

TERMOS DE POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA

2011-12-02T11:54:00.009-02:00

22 DE NOVEMBRO AS 15HS, ATO OFICIAL .
SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TERMOS DE POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENA USEMI

MORRE ACS MIGUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS

2011-11-29T10:15:00.005-02:00

O SINDIACS EXPRESSA O PESAR DO FALECIMENTOS DO ACS MIGUEL, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. DEIXAMOS NOSSOS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES.

A/C: Dos Agentes de Endemias de Itabuna

2011-11-20T07:05:00.004-02:00

Itabuna, 20 de Novembro de 2011.

Aos

Agentes de Combates as Endemias de Itabuna

Nesta,

SINDIACS - Sindicato dos Agentes comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia.Vem por meio deste CONVOCAR os Agentes de Combates as Endemias de Itabuna para participar de Assembléia dia 22/11/11, (terça–feira) às 16hs, no Bairro Conceição, na Rua Aurora nº 270, RECANTO DOS COMERCIÁRIOS próximo a Feira e Posto de Saúde do Bairro Conceição.

PAUTA:

> Campanha Salarial

>Termo de Posse

>Eleição Sindical

Atenciosamente,

Roberto Lima Machado

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia

Avenida do Cinqüentenário, 638 – 1ºAndar – Centro – Itabuna-Ba.

Fone/Fax 73-3211-9965

A/C: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA

2011-11-16T22:51:00.002-02:00

CNPJ. 06.307.319/0001-40

Itabuna (BA), 17 de Novembro de 2011.

Aos

Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna.

Nesta.

CONVITE

O SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, vem por meio deste, convidar todos os Agentes Comunitários de Saúde de Itabuna, para participarem da solenidade de Entrega de Termo de Posse, que acontecerá no dia 21 de novembro do ano corrente às 14 horas na USEMI.

Em virtude de alguns Termos ainda estarem sendo confeccionados pela Prefeitura, os ACS que não o receberem na solenidade, poderão pegar posteriormente na sede do Sindicato, no endereço supracitado.

OBS: Traje esporte.

Atenciosamente.

Roberto Lima Machado

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Sul e Extremo da Bahia

Avenida do Cinqüentenário, 638, 1° Andar Centro – Itabuna Fone/Fax 73-3211-9965

15 DE NOVEMBRO PASSEATA CICLÍSTICA

2011-11-16T07:09:00.007-02:00

XVI PASSEIO CICLÍSTICO EM COMBATE AO FUMO

2011-11-13T11:01:00.004-02:00

“PARAR DE FUMAR SALVA VIDAS”

Data: 15/ 11/ 2011

Saída: Praça Pio XII (Igreja Católica Matriz) – Coaraci - BA
Horário: 8:00 hs

A Associação de Agentes Comunitários de Saúde (ACACS) e SINDIACS/ACE realizam pela 16ª vez em Coaraci, o Passeio Ciclístico de combate ao fumo.

ENTREGA DOS TERMOS DE POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ITABUNA

2011-11-11T01:32:00.003-02:00

CONVITE

A/C: DOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA.

NESTA,

O SINDIACS- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TERMOS DE POSSE DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011 A PARTIR DAS 14HS, NO CLUBE USEMI EM ITABUNA, OS CONVITES SERÃO ENTREGUES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITABUNA, INFORMAMOS AINDA QUE A SOLENIDADE DE ENTREGA SÉRÁ SÓ PARA OS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE .

ATENCIOSAMENTE,

Roberto Lima Machado

Presidente

2011-11-05T21:42:00.003-02:00

DIA 04/11/11, ás 16:26 hs, O SINDIACS/ACE EM REUNIÃO COM O PREFEITO MOACIR E O SECRETÁRIO DE SAÚDE Sr. FILIPE DE URUÇUCA, PASSA PARA OS MESMOS AS REINVIDICAÇÃOES DOS ACS/ACE, SOLICITA DOS MESMO INSTALAÇÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, E DEIXA MARCADO UMA REUNIÃO COM OS MESMOS PARA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

2011-11-05T20:55:00.005-02:00

O SINDIACS/ACE ESTEVE EM UBAITABA-BA DIA 31 DE OUTUBRO EM REUNIÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ESCLARECEU TODOS OS PROBLEMAS QUE HOUVE EM BRASÍLIA E FALOU DO ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA ESTE MÊS DE NOVEMBRO.

CARTA ABERTA A/C: ACS/ACE

2011-11-01T06:38:00.006-02:00

CARTA ABERTA

CAROS COLEGAS DIRIGENTES E ASSOSSIADOS COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS NÓS A REGULAMENTAÇÃO DA AC 51 E A LEI 11350 EM MAIS UMA NOVA LUTA PELO PISO SALARIAL NACIONAL, O QUAL TIVEMOS MAIS UMA GRANDE VITÓRIA. AGORA A LUTA É PELA REGULAMENTAÇÃO DA EC 63 ONDE O GOVERNO NÃO TEM INTERRESSE EM REGULAMENTAR, O RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA QUE SE ENCONTRA NA MESA DO PLENÁRIO, COMO JÁ SABEMOS SE NÃO PRESCIONAR-MOS NÃO SERÁ COLOCADO PARA VOTAÇÃO PAUTA DO DIA .LEMBRANDO QUE DE LÁ, TEM QUE IR PARA O SENADO.

POIS BEM, PARA QUE COTINUAMOS A PRESSINAR O CONGRESSO E O GOVERNO É PRECISO QUE ENTIDADES SE MOBILIZEM COM SINDICATOS,FEDERAÇÕESE CONFEDERAÇÃO, NA QUAL PRECISA SEMPRE ESTAR EM BRASÍLIA FAZENDO AS ARTICULAÇÕES, POREM COM A CRIAÇÃO DOS SINDICATOS REGIONAIS NO NOSSO ESTADO FICAMOS IMPEDIDOS DE PAGAR MENSALIDADES PARA A FEDERAÇÃO POR NÃO SER UMA ENTIDADE SINDICAL, COM ISSO MUITOS ESTADOS INCLUSIVE A BAHIA ESTÃO INADIMPLENTE COM A CONFEDERAÇÃO E A CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE A CONACS ESTÁ SEM VERBAS PARA CONTINUAR A LUTA. POR ISSO A COORDENAÇÃO DO FORUM ESTADUAL DAS ENTIDEDES SINDICAIS DOS ACS/ACE REUNIDOS EM BRASÍLIA, DECIDIU QUE TODOS OS SINDICATOS OU ASSOSSIAÇÕES QUE FAZEM PARTE DO FORUM POSSAM ESTAR SENSIBILIZANDO OS COLEGAS PARA QUE CADA UM CONTRIOBUA COM O VALOR DE R$ 1,00( UM REAL) E O VALOR ARRECADADO SEJA DEPOSITADO NA CONTA DA CONACS CONTA da Caixa Econômica Federal. informe Agência 0012, Operação 013, Conta 30512-7, e irá aparecer como titular a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS) CONTRIBUIÇAÕ COM A NOSSA LUTA, POIS ESSE É O MOMENTO DE DARMOS AS MÃOS PARA QUE POSSAMOS COLHER OS FRUTOS MAIS A FRENTE.

ATENCIOSAMENTE,

JOSIVALDO DE JESUS GONÇALVES

COORDENADOS DO FORUM ESTADUAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS ACS/ACE

VENCE A MAIORIA!!

2011-11-01T03:31:00.001-02:00

VENCE A MAIORIA!

26/10/11

"A nossa categoria sempre soube o que queria, e devo entender que não é diferente agora: A maioria quer que paremos e é isso que está acontecendo, vence a maioria!" Ruth Brilhante.

Já se passaram mais de 20 dias da realização da 1ª Vigília Nacional em prol do Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE, e além da grande vitória da aprovação do relatório do Piso Salarial nada mais podemos acrescentar como novidade.

O fato é que, a CONACS através de sua Presidente fez todos os esclarecimentos da situação da entidade aos participantes da mobilização, e avisou que não tem mais condições financeiras de manter o trabalho em Brasília, pois as Federações filiadas estão com muita dificuldade em fazer o repasse de suas contribuições a CONACS.

"Seja por qual motivo for, a verdade é que a contribuição de R$ 6,00 por ano de cada ACS e ou ACE é muito pouco para cada um, mas se todos contribuíssem seria muito e suficiente para que nossa luta não parece e principalmente não nos obrigasse a pedir socorro a outras entidades sindicais..."

Dra. Elane ainda conclui dizendo "sei que muitos que não vieram a Brasília, e ficam ávidos por notícias, questionam a falta de informação da CONACS, só que se esquecem que as informações só acontecem com trabalho, e o trabalho só pode ser feito com recursos e se não existe mais recursos para trabalhar, como vamos informar? Não vamos inventar notícias ou ficar caluniando pessoas ou entidades, isso não ajuda em nada, ao contrário, só atrapalha, pois desestimula quem ainda está fazendo alguma coisa!"

A CONACS ressaltou que nos últimos 20 dias ninguém pois os pés em Brasília para trabalhar para a aprovação do Piso Salarial, o projeto está parado, e os Parlamentares constantemente demonstram preocupação com a ausência da entidade nos corredores da Câmara, pois sabem que a presença da categoria diariamente no Congresso facilita a pressão junto ao Presidente da Câmara e aos Líderes de Partido para que seja pautado o nosso PL.

Deputados como Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Carmem Zanotto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), constantemente entram em contato com a CONACS afirmando a necessidade da presença da entidade para a conclusão das votações, porém, o sentimento de fracasso é muito grande informa Ruth Brilhante "... ano passado adiamos nossas conquistas por termos sido derrotados pelo Governo e o processo eleitoral, mas esse ano, estamos adiando novamente nossa conquista por estarmos sendo derrotados por nós mesmos! A mais de 20 dias disse que não tinha dinheiro para trabalhar e hoje tenho R$ 700,00 na conta da CONACS. Como eu posso trabalhar ? Tenho que esperar a maioria dos meus colegas acordarem para vida e entender que a CONACS não sou eu ou Dra. Elane, é todo os 300 mil ACS e ACE do País.!"

A presidente da CONACS disse ainda que pretende convocar uma reunião de diretores no fim desse ano e fazer a prestação de contas da entidade, e entre as questões a serem abordadas nessa reunião será a inadimplência das Federações e a dívida da CONACS com Dra. Elane, que já ultrapassa a importância de 90 mil reais, provenientes de honorários atrasados desde 2009.

DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DO SUS

Nessa última quarta-feira (26/10), a CONACS participou da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS, convocada pelo Ministério da Saúde, ficando definida entre outras coisas que será lançada em breve uma Pesquisa nacional sobre os profissionais ACS e ACE, e os questionários dessa pesquisa deverão ser sugeridos pelos membros desse Comitê.

Outro ponto de pauta da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS foi o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, ficando acertado que na próxima reunião do Comitê será feito uma explanação sobre o tema e a partir daí serão produzidos debates e encaminhamentos.

Participaram da reunião como membros do Comitê a Presidente da CONACS Ruth Brilhante (GO), a secretária da CONACS Maria Helenita Raulino Soares (CE), e o Vice-Presidente da CONACS Edvan Viana da Conceição (MA).

COMO CONTRIBUIR PARA A CONACS

Mais uma vez reforçamos o apelo para que os colegas que desejam que a luta pelo Piso Salarial não pare e que a CONACS continue seu trabalho, façam sua contribuição de forma individual ou reúna sua associação ou seu sindicato e recolha de cada associado o valor de R$ 6,00. Essa contribuição é apenas uma vez por ano, mas fará a diferença para todos.

A conta de depósito é da Caixa Econômica Federal, portanto, pode ser feito diretamente na Agencia da Caixa Econômica Federal , loterias ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui). Para depositar informe Agência 0012, Operação 013, Conta 30512-7, e irá aparecer como titular a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS.

Guarde o seu comprovante e se possível envie cópia do mesmo para o fax 62 3505-1315, identificado seu nome, município e Estado ou caso faça em nome de sua entidade, especifique o nome, e Estado. A CONACS agradece e se compromete a prestar contas de todo o recurso arrecadado em forma de contribuição ou doação.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

DIA 26 DE OUTUBRO ÀS 9HS, O SINDIACS/ACE ESTEVE NA CIDADE DE ITAPÉ

2011-10-31T09:08:00.009-02:00

DIA 26 DE OUTUBRO ÀS 9HS, O SINDIACS/ACE ESTEVE NA CIDADE DE ITAPÉ REUNIDOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E OUVIU AS DEMANDA DOS ACS/ACE, APROVEITOU PARA PASSAR OS INFORMES GERAL DO ANDAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO PISO NACIONAL E AS ESTRATÉGIAS QUE ESTÃO SENDO ORGANIZADAS PELOS SINDICATOS DA CATEGORIA.

DIA 24 DE OUTUBRO ÀS 14HS, O SINDIACS/ACE ESTEVE NA CIDADE DE UBATÃ

2011-10-31T08:51:00.007-02:00

DIA 24 DE OUTUBRO ÀS 14HS, O SINDIACS/ACE ESTEVE NA CIDADE DE UBATÃ REUNIDOS COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OUVIU AS DEMANDA DOS ACS/ACE, APROVEITOU PARA PASSAR OS INFORMES GERAL DO ANDAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO PISO NACIONAL E AS ESTRATÉGIAS QUE ESTÃO SENDO ORGANIZADAS PELOS SINDIACS/ACE.

EM 24 DE OUTUBRO O SINDIACS/ACE VISITA O POSTO DO BAIRRO PEDRO JERÔNIMO

2011-10-31T08:33:00.006-02:00

EM 24 DE OUTUBRO O SINDIACS/ACE VISITA O POSTO PEDRO JERÔNIMO PARA LEVAR AS INFORMAÇÕES PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS.

PISO NACIONAL, RETROATIVO DO FUNDO A FUNDO ENTRE OUTRAS

2011-10-19T12:52:00.008-02:00

18/10/11 às 9:00, Reunião com os Agentes Comunitários de Saúde do Posto de Saúde do CAIC,o Sindiacs/ACE passa para a categoria o andamento das negociações da Mesa de Negociação Permanente de Itabuna e Região.

2011-10-14T06:35:00.004-03:00

DIA 10/10/11 ÀS 8:30hs, NA UNIDADE DE SAÚDE DO NOVO SÃO CAETANO O SINDIACS/ACE VISITA OS ACS, E LEVA INFORMAÇÕES DO PISO NACIONAL ACS/ACE E TIRA DÚVIDAS DA CATEGORIA.

PROJETO DE LEI 7495/2006

2011-10-12T06:04:00.003-03:00

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.495-A, de 2006

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

“Art. 9º-A O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para a jornada de quarenta horas semanais.

§ 1º O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de:

I – R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais; e

II - R$ 866,89 (oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) mensais, a partir de 1º de agosto de 2012

§ 2º A jornada de trabalho de quarenta horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias junto às famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, segundo as atribuições previstas nesta Lei.

Art. 9º-B Para a preservação do poder aquisitivo do piso salarial de que trata o art. 9º-A, ficam estabelecidas as seguintes diretrizes, que passam a vigorar a partir de 2013, inclusive, e serão aplicadas no dia 1º de janeiro de cada exercício.

§1º Os reajustes anuais do piso salarial nacional corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste.

§ 2º Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, o Poder Executivo federal estimará os índices dos meses não disponíveis.

§ 3º Verificada a hipótese de que trata o § 2º deste artigo, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta Lei, sem qualquer revisão, sendo eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade.

§ 4º A título de aumento real, será ainda aplicado:

I – em de 1º de janeiro de 2013, percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2011, acrescido de 13,27% (treze vírgula vinte e sete por cento);

II - em 1º de janeiro de 2014, percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2012, acrescido de 13,27% (treze vírgula vinte e sete por cento);

III - em 1º de janeiro de 2015, percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o ano de 2013, acrescido de 13,27% (treze vírgula vinte e sete por cento); e

IV – a partir de 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE, para o segundo ano

segundo ano imediatamente anterior ao de vigência do respectivo reajuste.

§ 5º Para fins do disposto no § 4º deste artigo, será utilizada a taxa de crescimento real do PIB para o ano de referência, divulgada pelo IBGE até o último dia útil do ano imediatamente anterior ao de aplicação do respectivo aumento real.

§ 6º Os reajustes e aumentos fixados na forma dos parágrafos anteriores serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto, nos termos desta Lei.

§ 7º O decreto do Poder Executivo a que se refere o § 6º divulgará a cada ano o valor mensal do piso salarial decorrente do disposto neste artigo.

Art. 9º-C. Nos termos do art. 198, § 5º da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9º-A desta Lei.

§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação, em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.

§ 2º A quantidade máxima de que trata o § 1º deste artigo considerará tão-somente os agentes efetivamente registrados no mês anterior à respectiva competência financeira que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições e submetidos à jornada de trabalho fixada para a concessão do piso salarial.

§ 3º O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso de que trata o art. 9º-A desta Lei.

§ 4º A assistência financeira complementar de que trata o caput deste artigo será devida em doze parcelas consecutivas em cada exercício e uma parcela adicional no último trimestre.

§ 5º Até a edição do decreto de que trata o § 1º deste artigo, aplicar-se-ão as normas vigentes para os repasses de incentivos financeiros pelo Ministério da Saúde.

§ 6º Para efeito da prestação de assistência financeira complementar de que trata este artigo, a União exigirá dos gestores locais do SUS a comprovação do vínculo direto dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

de Combate às Endemias com o respectivo ente federativo, regularmente formalizado, conforme o regime
jurídico que vier a ser adotado na forma do art. 8º desta Lei.

Art. 9º-D. Fica criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto:

I - parâmetros para concessão do incentivo; e

II – valor mensal do incentivo por ente federativo.

§ 2º Os parâmetros para concessão do incentivo considerarão, sempre que possível, as peculiaridades do município.

§ 3º O valor do incentivo será fixado em montante não superior a 15% (quinze por cento) nem inferior a 5% (cinco por cento) do valor repassado pela União a cada ente federado, nos termos do art. 9º-C desta Lei.

§ 4º O incentivo será devido em doze parcelas consecutivas em cada exercício e uma parcela adicional no último trimestre de cada exercício.

§ 5º Na ausência do decreto de que trata o § 1º deste artigo, o valor do incentivo é fixado em 5% (cinco por cento) do valor total transferido pela União para fins de atendimento do art. 9º-C desta Lei.

Art. 9º-E Atendidas as disposições desta Lei e as respectivas normas regulamentadoras, os recursos de que tratam os arts. 9º-C e 9º-D serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de Municípios, Estados e Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 8.142, de de 28 de dezembro de 1990.

Art. 9º-F. Para fins de apuração dos limites com pessoal de que trata a Lei Complementar nº 101, de de 4 de maio de 2000, a assistência financeira complementar obrigatória prestada pela União e a parcela repassada como incentivo financeiro, que venha a ser utilizada no pagamento de pessoal, serão computadas como gasto de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.”

Art. 2º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

“Art. 9º-G. Os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às seguintes diretrizes:

I – remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

II – definição de metas dos serviços e das equipes;

III – estabelecimento de critérios de progressão e promoção;

IV – adoção de modelos e instrumentos de avaliação que atendam à natureza das atividades,

assegurados os seguintes princípios:

a) transparência do processo de avaliação, assegurando-se ao avaliado o conhecimento sobre todas as etapas do processo e sobre o seu resultado final;

b) periodicidade da avaliação;

c) contribuição do servidor para a consecução dos objetivos do serviço;

d) adequação aos conteúdos ocupacionais e às condições reais de trabalho, de forma que eventuais condições precárias ou adversas de trabalho não prejudiquem a avaliação;

e) direito de recurso às instâncias hierárquicas superiores.”
Art. 3º O art. 16 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16. Fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. (NR)”

Art. 4º As autoridades responsáveis responderão pelo descumprimento do disposto nesta Lei, nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1949, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Art. 5º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de doze meses contados da entrada em vigor desta lei,

elaborar ou ajustar os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao disposto nesta Lei e na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em de de 2011.

Deputado Domingos Dutra
Relator

Dia 04 de Outubro Dia Nacional dos ACS/ACE

2011-10-12T06:01:00.001-03:00

Dilma aprova aviso prévio de até 90 dias

2011-10-12T05:59:00.001-03:00

Dilma aprova aviso prévio de até 90 dias

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. O projeto de lei foi sancionado sem vetos e deve passar a valer a partir da próxima quinta-feira, 13, quando está prevista a sua publicação no Diário Oficial da União.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional aumenta o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Assim, além do direito aos 30 dias de aviso prévio (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio. Para quem tem até um ano de serviço, nada muda, continuando os atuais 30 dias.

O aviso prévio proporcional estava previsto no inciso XXI do artigo 7º Constituição Federal de 1988, mas o texto definia que caberia ao Congresso Nacional determinar o prazo extra, além dos 30 dias minímos.

A discussão em torno do assunto estava parada desde junho, quando o STF decidiu regulamentar o aviso prévio a partir de um pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. Na ocasião, os trabalhadores tiveram o pleito acatado pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo a reboque do Supremo Tribunal Federal.

27/09 /11 AGENDA CONACS DIAS 03,04 de 05 OUTUBRO em Brasília

2011-09-28T00:13:00.001-03:00

AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE

AGENDA OFICIAL DA CONACS
1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS e ACE

DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)

14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)

DIA 04 DE OUTUBRO

10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)

13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE

15:00h às 18:00h – (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)

DIA 05 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)

14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10

CONVITE PARA 2ª CONFERÊNCIA DA MULHER

2011-09-27T23:59:00.001-03:00

2ª CONFERÊNCIA DA MULHER DIA 28 e 29 de Outubro.

A/C : Dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate ás Endemias de Itabuna.

2011-09-24T08:49:00.009-03:00

Foto de Reunião da Mesa de Negociação Permanente de Itabuna 22/09/11 ás 15hs.

Itabuna, 23 de Setembro de 2011.

A/C: Dos Agentes Comunitários de Saúde e

Agentes de combate ás Endemias de Itabuna.

Assembléia

SINDIACS - Sindicato dos Agentes comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia vem por meio deste convocar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias de Itabuna, para Assembléia que será realizada no dia 27 de Setembro de 2011 às 14:30 Agentes Comunitários de Saúde e às 16:00hs Agentes de Combates às Endemias Local Recanto dos Comerciários, na Rua Aurora n° 270, Bairro Conceição ao Lado do Posto de Saúde.

Pauta: Campanha Salarial 2011

Seminário ocorrido em Salvador 18/08/11

1ª Vigília em Brasília em Prol do Piso Nacional dos ACS/ACE de 03 a 05 de Outubro de 2011

Atenciosamente,

ROBERTO LIMA MACHADO

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da BahiaAvenida do Cinqüentenário, nº 638 1° andar sala 02 centro Itabuna-Ba.

Fone/Fax: 3211-9965/73-3043-8714

CONVOCAÇÃO GERAL URGENTE

2011-09-24T08:37:00.002-03:00

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/10) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional, a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO

2011-09-06T05:29:00.001-03:00

No mês de agosto a CONACS trabalhou muito nas articulações políticas junto ao Governo Federal e a própria Comissão Especial.

Mas a sensação que temos é que nada andou de concreto para a regulamentação da EC 63. Os colegas ACS e ACE de todo o Brasil cobram resultados, que nem sempre chegam a tempo e hora que todos almejamos, desabafa a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “queria eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial já estaria aprovado, também sou ACS e também preciso do Piso Salarial!”

Após a reunião realizada com o Ministro Padilha, em 21/07, abriu novas expectativas para as conclusões das negociações do PL do Governo Federal, todavia, os dias se passaram e em todo o mês de agosto nada de concreto se fez.

A Comissão Especial não conseguiu se reunir se quer uma única vez com o Governo Federal, desde sua instalação, e todas às vezes que se “convidou” os Ministros do Governo, não compareceram, limitando-se a enviar apenas assessores, sem autonomia e nenhuma posição concreta sobre as propostas da Categoria para regulamentação do Piso Salarial.

No mês de Agosto a CONACS em parceria com a Comissão Especial, realizou Seminários Estaduais em Goiânia/GO, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Campo Grande/MS, São Luis do Maranhão/MA, Campina Grande/PB e em Aracaju/SE, e na maioria o apoio dos Gestores Estaduais e Municipais ao Piso Salarial Nacional foi assumido, e sendo que em alguns casos como Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul, os Estados além de se comprometerem com apoio ao Piso Salarial, já estão repassam contrapartida financeira aos municípios de 15% a até 70% do valor gasto com o salário dos ACS.

Dessa forma, é bom esclarecer que, a categoria via CONACS tem sido atuante, apresentado propostas viáveis, requerendo audiência junto a Presidência da República, ao Ministério da Saúde e outros órgãos.

Por último, em acordo com a Comissão Especial mais uma vez para o dia 21/09 foi aprovado nova Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações Institucionais, e se novamente não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais convidados, mas sim Convocados!

ESPECTATIVAS PARA O MÊS DE SETEMBRO

O mês de setembro se resumirá numa palavra “PRESSÃO”. Na última quinta-feira (01/09) a CONACS na companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10, na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.

OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS

A CONACS atualmente possui formalmente filiadas 10 Federações Estaduais, e dessas apenas 03 estão pagando suas contribuições, e sendo essa a única forma de recurso da entidade, brevemente as atividades da CONACS em Brasília deverão ser suspensas.

Essa informação é da presidente da CONACS Ruth Brilhante que depois de ser questionada sobre vários assuntos, como sua ausência em Brasília no início de agosto, e o pedido de parceria realizado a CUT, Ruth em desabafo falou francamente ao site da entidade: “Olha, a CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando. Mas a fasta de compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu salário a quase 2 anos. É fácil entrar na internet e dizer que não estamos fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do Maranhão. Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve, temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar. Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar, vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles que estou pedido ajuda! ”

DA CONTRIBUIÇÃO DA CONACS

A contribuição da CONACS é de R$ 0,50 por mês por cada ACS e ACE filiado às nossas Federações, isso é R$ 6,00 ao ano, pago em parcela única no mês de junho de cada ano. Cada Federação filiada, sindicato credenciado ou pessoa interessada pode pagar sua contribuição ou sua doação via depósito bancário assim identificado: Bco.Caixa Econômica Federal, ag. 0012, op. 013, c/c 30512-7, CONFEDERÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A prestação de contas de todos os valores recebidos, é feito anualmente nas Assembléias Anuais e ao Conselho Fiscal da entidade. Caso haja alguma dúvida estamos à disposição para novos esclarecimentos, via e-mail: conacs2011@hotmail.com

ATENÇÃO !! AGENDA DO ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO

2011-09-02T07:13:00.004-03:00

ATENÇÃO !!!! AGENDA DE ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO

Os Sócios de Itabuna e Região que estiverem demanda para atendimento com Advogado Previdênciário, favor ligar para o Sindiacs/ACE,
Fone/Fax 73-3211-9965/73-3043-8714, agora é só ligar e marcar.

CONVOCAÇÃO GERAL URGENTE

2011-08-31T07:40:00.002-03:00

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Seminário na Assembléia Legislativa da Bahia dia 18 de Agosto de 2011

2011-08-23T03:45:00.007-03:00

O Forum Estadual dos ACS/ACE marcou Presença na Assembléia Legislativa.

DO BAHIA TODO DIA | 18/08/2011 | 16h

DO BAHIA TODO DIA | 18/08/2011 | 16h57

A Assembleia Legislativa nunca esteve tão movimentada como nesta quinta (18). Além do velório do ex-secretário Ênio Mendes de Carvalho - ele participou do governo Waldir Pires - o Legislativo teve sesão especial de concessão de título de cidadã à irmã Renata Saura. Na área externa, transformada em grande palco, o debate envolveu uma caravana de dezenas de municípios, com os agentes comunitários de saúde, que exigem a aprovação do projeto que prevê o piso salarial e de cargos e salários da categoria.

O relator do projeto, deputado federal Domingos Dutra (PT/MA)que veio a Salvador defender o projeto, disse ao BAHIA TODO DIA que existe viabilidade do governo para a aprovação dessa reivindicação, que é nacional, e eleva o piso de R$750 reais para quase dois salários mínimos.

Segundo Dutra, no Congresso existem 19 projetos tratando de interesses dos agentes de saúde e endemias, "no entanto o que interessa no momento é este do piso nacional".

Questionado sobre a determinação da presidente Dilma em cortar gastos e evitar aprovação de projetos que gerem despesas - a exemplo da PEC 300 que trata dos salários dos militares e da PEC 29, referente à saúde - em razão da crise financeira que atinge as principais economias, o deputado maranhense reage com extremo otimismo: "nossa reivindicação não significa custo, pois tudo que se aplica na saúde, e isto é o que fazem os agentes comunitários, tem que ser visto como investimento na prevenção e redução de gastos no médio e longo prazo".

O deputado Domingos Dutra não conseguiu agenda com o governador Jaques Wagner (PT), de quem espera apoio para a aprovação do projeto. O encontro dos deputados - os federais Alice Portugal (PCdoB) e Amauri Teixeira (PT) também estavam presentes - com centenas de profissionais da saúde de dezenas de municípios da Bahia aconteceu na área externa da Assembleia, primeiro porque o plenário já estava ocupado, segundo em razão da quantidade de pessoas.

bleia Legislativa nunca esteve tão movimentada como nesta quinta (18). Além do velório do ex-secretário Ênio Mendes de Carvalho - ele participou do governo Waldir Pires - o Legislativo teve sesão especial de concessão de título de cidadã à irmã Renata Saura. Na área externa, transformada em grande palco, o debate envolveu uma caravana de dezenas de municípios, com os agentes comunitários de saúde, que exigem a aprovação do projeto que prevê o piso salarial e de cargos e salários da categoria.

Segundo Dutra, no Congresso existem 19 projetos tratando de interesses dos agentes de saúde e endemias, "no entanto o que interessa no momento é este do piso nacional".

15 de Agosto de 2011 Assembléia Regional Histórica dos ACS/ACE

2011-08-20T04:41:00.012-03:00

Aprovado dia 15 de Agsto de 2011 a inclusão no Estatuto dos Agentes de Combates às Endemias e cidades que faziam parte da Base Sindiacs/ACE.

Cidades que Marcaram presença Ubaitaba representada por Marilene , Coarací Benildes Ribeiro, Itajú do Colônia por Gentil, Ibicúí por Irineu Aranha, Aurelino Leal potr Edna Antunes , Maria das Graças e Eliane, Barra do Rocha por Rúbia entre outros ACS/ACE de Itabuna.

Atenção Sócios O 1º Plantão do Advogado Previdênciário

2011-08-14T07:35:00.006-03:00

O 1º Plantão do Advogado Previdênciário será dia 19/08/11 a partir das 14hs. Já está agendado alguns sócios para ser atendido na Sindicato. Agora é só ligar e marcar.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA HOMENAGIADO PELO CMS 10/08/11

2011-08-13T20:05:00.011-03:00

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ITABUNA HOMENAGIADO NO CMS pelo apoio na 5ª Conferência de Saúde que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2011.

Fonte CONACS

2011-08-13T06:07:00.003-03:00

CNM ALEGA QUE O PISO SALARIAL NACIONAL PODERÁ QUEBRAR OS PSF!

08/08

O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”

A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”

Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.

O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS

12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE

19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario: 13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.

26/08 – São Luiz do Maranhão – Local Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS

29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.