Eventos e Ações

Reunião com Secretário de Adm de Itabuna, Gilson Nascimento

Ás 12:30hs do dia 22/09/2009, a diretoria do SindiACS/ACE, foi recebida pelo Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Itabuna, Sr. Gilson Nascimento.

Na ocasião, foi encaminhado ao referido secretário uma pauta de reivindicações.

O secretário autorizou ao Dr. Florentino a entrega das camisas aos Agentes de Endemias efetivos, e os exames.

Segue em anexo os nomes dos diretores presentes nesta reunião.

Atenciosamente.

Presidente Roberto Lima Machado.

Diretores presentes:

Zilar Portela

Hermosa Kátia

Edmilton Ferreira

Maria Helenita

Wellington Oliveira

Maria D’Ajuda

Marta Maria

Sonia Neres

Aidê Santos

Walter Prado

Presidente da Febacs Josivaldo

Luíz Henrique N. Bonfim e

Cláudio S. Vieira, sendo representantes dos Agentes de Endemias. Fotos tiradas dia 22 de Setembro 2009

ASSEMBLÉIA GERAL

Itabuna, 23 de Setembro de 2009.

Aos Agentes de Combates ás Endemias de Itabuna

ASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente do SINDIACS – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto da entidade, vêm por meio deste convocar todos os associados Agente de Combates ás Endemias para assembléia geral que ocorrerá dia 30-09-2009 ás 16hs na API.

PAUTA:

CAMPANHA SALARIAL 2009
O QUE OCORRER

Atenciosamente,

ROBERTO LIMA MACHADO

Presidente

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia

Rua Fone/Fax (73)3043-8530/3043-8531

A importância do Sindicato

O SindiACS/ACE tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas. Nosso intuito é estabelecer condições justas para todos os representados, promover a independência, a autonomia sindical e a defesa das instituições democráticas da sociedade brasileira.

São prerrogativas e deveres do Sindicato:

I - Representar a categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias na defesa do interesse geral, coletivo e individual dos seus associados;

II - Valorizar a categoria, defendendo legalmente seus interesses em causas relativas à sua vida profissional.

O sindicato é um importante apoio jurídico e social. Para o presidente do SindiACS/ACE, Roberto Machado, "no atual sistema, nada se pode fazer sozinho. O sindicato é uma soma de forças em prol da qualidade do serviço e da valorização profissional."

E você? É filiado?
Não perca tempo. Entre em contato conosco!

O sindicato atende na Rua Duque de Caxias, 123, 1° andar, Centro de Itabuna-Ba. Fone/fax: (73)3043-8530/3043-8531. E-mail: sindiacsace@hotmail.com

Direito conquistado!!!

Foi aprovado por unanimidade a PEC 391/09 que cria o direito ao Piso Salarial dos ACS e ACE na Constituição Federal.

Mais uma vez a categoria dos ACS e ACE conseguiu o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da categoria..

O momento agora é de festa, pois a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados foi um passo muito importante para a categoria, que tem como objetivo a aprovação da criação e regulamentação do Piso Salarial dos ACS e ACE em R$ 930,00 até o final desse ano.

Edvan Viana, diretor da CONACS e presidente da Federação Maranhense dos ACS, analisando o resultado dos trabalhos da categoria essa semana afirmou que: "A votação de hoje foi atípica, pois, ao contrário das outras votações, dessa vez haviam apenas 6 deputados presentes no plenário da CCJ, o que demonstra que a expressão “vigiar e orar” dá certo".

Embora, o relator da PEC 391/09 não tenha comparecido, o presidente da CCJ, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), indicou o relator substituto Deputado Luiz Couto (PT/PB) para fazer a leitura do relatório, tendo em seguida todos os deputados presentes, manifestado apoio a Categoria.

Comemore e filie-se!!

*Com informações do Conacs.

PORTARIA FIXA EM R$ 651,00 SALARIO DOS AGENTES

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade com à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 1.234/GM, de 19 de junho de 2008, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 651,00 (seiscentos e cinqüenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para esse fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para esse fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata a presente Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO.

Diário Oficial da União de 02/09/2009 – folhas 72

Com informações de http://acsaceinforme.blogspot.com/

Direitos e obrigações dos ACS/ACE

Todas as classes de trabalhadores têm seu trabalho pautado em direitos e deveres. Muitos desconhecem os seus direitos, por omissão do empregador ou displicência do empregado! Outros tantos conhecem apenas os direitos e se esquecem dos deveres inerentes á sua atividade.
O nosso SindiACS/ACE tenta minimizar essas falhas e disponibiliza abaixo um link para que os ACS/ACE conheçam seus direitos e obrigações.

Fique atento!

Filie-se ao SindiACS/ACE. O sindicato atende na Rua Duque de Caxias, 123, 1° andar, Centro de Itabuna-Ba. Fone/fax: (73)3043-8530/3043-8531. E-mail: sindiacsace@hotmail.com

Veja aqui seus direitos e obrigações:
http://www.conacs.com.br/sistemas/geral/pdf_DirObr/27062009090012.ppt

Ministro assina o repasse de R$651,00

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão participou de um café-da-manhã, no dia 02 de Setembro, com vários parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, CONACS e representantes do CONAS e CONASEMES.

A CONACS representada por sua Presidente Ruth Brilhante e diretores, entregaram ao Ministro Temporão o pedido de apoio ao PLS 196/09 da Senadora Patrícia Saboya e da PEC 391/09 do Deputado Raimundo Gomes de Matos, ambos do Estado do Ceará, bem como, reivindicaram do Ministro mais acessibilidade da categoria ao Ministério.

O Ministro Temporão se prontificou a receber a CONACS e intermediar as negociações do Piso Salarial Nacional da Categoria junto ao Governo Federal, sinalizando ter “grande simpatia pelos Agentes de Saúde”.

O Ministro ainda confirmou que está assinada a Portaria do repasse de R$ 651,00. Isso significa que os gestores já devem pagar o incentivo no mês de novembro.

Abaixo segue o link para a Portaria. Clique, imprima e leve ao seu gestor. Não abra mão de um direito que é seu!

http://docs.google.com/gview?pid=gmail&thid=1238b5d155821d28&attid=0.1&docid=d2547eeb2fc1415e7efc779d0f25b4d0%7Cafba456925332ce7651a6dd080705f21&chan=EQAAALVk9oE65n0yfi5uFHncpTeLYt88h8yB7MTFpbZj80UP&a=bi&pagenumber=1&w=768

Agentes na luta!

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias (SindiACS/ACE)foi fundado em 2003, com o intuito de apoiar as categorias, promover uma aproximação entre os agentes das regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, bem como difundir as ações e experiências de trabalho desenvolvidas nas cidades associadas.
Aqui, você vai ficar informado sobre os eventos, as lutas, as solicitações e demais ações de interesse coletivo.
Não deixe de visitar o nosso blog. Ele será um canal de interação entre a comunidade, os agentes e o Sindicato!
O presidente do Sindicato, Roberto Machado (foto), e grande equipe contam com você!

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Eventos e ações - Primeiro semestre de 2009