Essa semana é decisiva para a mobilização da categoria dos ACS e ACE, pois a CONACS está concluindo as negociações com o Governo para o encaminhamento do PL do Executivo, fato essencial para a aprovação em caráter de urgência do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.
Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.
Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.
No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.
Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.
Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.
Caros ACS e membros do site MNAS
ResponderExcluirMeu nome é Fernanda Cockell. Sou pós-doutoranda Fapesp e pesquisadora associada ao departamento de sociologia da UFSCar.
Desde do ano passado estou levantando histórias sobre os tipos de vínculo de trabalho dos ACS em todo país. Até agora participaram da pesquisa ACS dos seguintes municípios: Americana - SP, Baixa Grande - BA, Belo Horizonte - MG, Itacaja -TO, Jaboatão – PE, Nova Friburgo - RJ, Piracicaba – SP, Rio de Janeiro - RJ, Ribeirão Preto-SP, São Carlos-SP, Tapejara – RS e Vitória Santo Antão – PE.
Preciso levantar mais histórias de cumprimento e não cumprimento da lei 11.350 pelo país e gostaria de contar com a ajuda de vocês. Trata-se de uma pesquisa acadêmica, aprovada pelo comitê de etica e financiada pela FAPESP.
Abaixo encaminho um pequeno roteiro (fiquem à vontade para escrever mais). Quem quiser participar, é só enviar o roteiro abaixo para o e-mail fercockell@yahoo.com.br.
1 - Município: Estado:
2 - Numero de ACS do município (aprox.) =
3 - Situação dos ACS ( ) Efetivados ( ) Não efetivados
4 - No caso de não efetivados, quem paga o salário? ( )OSCIP ( ) ONG ( ) Entidades sem fins lucrativos ( ) outros_______________
5- No caso de não efetivados, existe alguma mobilização do município para que isso ocorra?
6 - No caso de efetivado, qual o regime? ( ) Estatutário ( ) Celetista 7- No caso de efetivado, desde quando ocorreu a efetivação?
8 - Conte um pouco sobre o processo de efetivação (quando foi, teve edital, qual é o prazo da contratação, etc)
9- Qual é o salário total (salário + benefícios - descontos)?
10 - Quais são as dificuldades encontradas pelos ACS no seu município?
11 - Quais são as principais reinvidicações dos ACS no seu município?
12 - Relate a história dos ACS em seu município
Por favor,
conto com a participação de vocês.
quem precisar saber mais detalhes é só me escrever.
É um trabalho acadêmico, com o objetivo de descrever a luta dos ACS em todo país.
e-mail: fercockell@yahoo.com.br