Ministro da Saúde recebe a CONACS 22/07/11

Ministro da Saúde recebe a CONACS 22/07/11

A CONACS dá um importe passo rumo à regulamentação do Piso Salarial Nacional, pois nessa quinta-feira, foi recebida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhado de toda sua assessoria.

O Ministro Padilha abriu a reunião dizendo que só com os “trabalhadores fortes teremos um SUS forte”. Padilha demonstrou ainda estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.

RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALHADORES DO SUS, sendo acatado a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
• Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:

1. O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
   
2. Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;

• O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:

1. Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
   
2. O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
   
3. Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;

DO POSICIOAMENTO DA CONACS

Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.

Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.

DOS ENCAMINHAMENTOS

Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,temos:

1. Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
2. Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06

PRÓXIMOS PASSOS

Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.