quarta-feira, 25 de maio de 2011

Sindiacs /ACE conquista mais uma Vitória para os Agentes de Endemias de Itabuna.



ATA DE REUNIÃO SINDIACS

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, foi aberta a reunião entre o Sindiacs- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, sendo representado pelo presidente Sr. Roberto Lima Machado e a secretária Srª Zilar Portela Santos, além do Sr. Jorge de Oliveira Santos, representante dos ACE – Agente de Combate às Endemias, os representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, Sr. Mauricio André Athayde – Secretario de Administração, Sr. Fernando Vita – Secretario de Planejamento, Sr. Geraldo Magela – Secretario de Saúde, Dr. Marcos Conrado – Procuradoria Geral do Município, Sr. Antonio Calhau – Controlador Geral e o Sr. Nilton Azevedo - Prefeito. Mauricio abre a reunião saudando a todos e informa que já foi abordada com o prefeito a alteração da Lei que equipara a função dos ACE com os ACS e o prefeito foi de acordo em fazer o esforço de assumir essa despesa, Roberto questiona a verba extra que vem do governo federal para os ACS e o prefeito esclarece que todas as verbas que vierem destinadas serão repassadas, essa é a política da sua gestão, o reconhecimento do trabalho dos servidores. Foi feita a avaliação do impacto dessa equiparação no ano. O prefeito propõe que esse aumento seja feita em duas vezes, sendo uma parcela de 50% imediato e o restante 50% seja incluído na folha a partir mês de dezembro do ano corrente, ou seja duas parcelas. Roberto informa que a verba federal é mensal. Zilar informa que já foi encaminhada ao secretário de administração a nota técnica da lei federal que indica onde deve ser aplica a verba, que á para incentivo dos trabalhadores. Zilar ressalta que acontecerá uma assembléia com a categoria na próxima sexta-feira e o sindicato precisa dar uma resposta positiva aos trabalhadores. Fica acordado entre as partes que a soma dos rendimentos será de R$ 629,50 (seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), no mês de maio de 2011, sendo o incentivo e o reajuste do INPC. Fica agendada uma nova reunião para o mês de junho, onde será discutida a forma do repasse das verbas complementares para efetiva equiparação salarial com os ACS. Nada mais havendo foi encerrada a reunião.

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